Apresentação

Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco foi instituído a partir do decreto estadual nº 32.040, de 3 de julho de 2008. À época, era vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC).

O decreto estadual nº 37.428, de 21 de novembro de 2011, alterou a governança do Fórum e vinculou o mesmo à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego (STQE), tornando-se a instância governamental competente para tratar dos aspectos relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, inclusive as questões tributárias.

Em 2014, a governança do Fórum foi transmitida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Sempe) em reunião plenária realizada em 14 de maio de 2014. Com a fusão da STQE com a Sempe, os trabalhos de coordenação do Fórum passaram a ser regidos pela nova Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq).

 

MISSÃO E ATRIBUIÇÕES

A missão do Fórum é propor ajustes na legislação e acompanhar a implementação das políticas estaduais de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte de Pernambuco, integrando órgãos governamentais e entidades de apoio e de representação que atuem no segmento.

O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco conta com a participação ativa de mais de 40 entidades do setor público e privado é responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas, encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e formulação de políticas públicas, nas seguintes áreas:

GT – Desoneração e Desburocratização

GT – Comércio Exterior e Exportação

GT – Compras Governamentais

GT – Inovação, Capacitação e Educação Empreendedora

GT – Crédito/Serviços Financeiros

Membros

O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco é presidido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

Veja abaixo quem são os membros do Fórum Estadual e acesse seus sites: