Comitês Temáticos

 

Os Comitês Temáticos (CTs) são compostos por integrantes do Fempe - PE, tanto do Governo de Pernambuco como das entidades de apoio e de representação estadual e municipal e têm como objetivo realizar articulações, promover discussões, acompanhar e avaliar os trabalhos dos respectivos Grupos de Trabalho (GTs) e desenvolver estudos, com vistas a apresentar propostas de ação nos termos da legislação vigente, estando em consonância ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, vinculado à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

O resultado desse trabalho, obtido em reuniões ordinárias e extraordinárias, é apresentado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, pela Secretaria Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, como um conjunto de propostas de ações.

 

- COMITÊ TEMÁTICO I - Desoneração e Desburocratização.

Este comitê tem por finalidade diagnosticar, analisar e propor instrumentos legais que possibilitem simplificar, desburocratizar e racionalizar o funcionamento e desempenho dos Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), à luz das legislações vigentes, inclusive nas temáticas tributárias.


Grupos de Trabalhos

- GT Desoneração e Desburocratização

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- COMITÊ TEMÁTICO II – Ampliação de Mercados

Este Comitê tem por finalidade propor políticas e ações que facilitem o acesso as informações e ampliem a participação das Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no comércio exterior de bens e serviços, cultura exportadora, além de uma maior participação no processo de compras governamentais, garantindo assim o tratamento diferenciado estabelecido pela constituição Federal e à melhoria do ambiente de negócios.


Grupos de Trabalhos

- GT Comércio Exterior e Exportação

- GT Compras Governamentais;

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- COMITÊ TEMÁTICO III – Inovação, Educação Empreendedora e Acesso ao Crédito

Este Comitê tem por finalidade identificar, propor e disseminar políticas e ações que incentivem a prática da cultura inovadora, ampliar o acesso às linhas de crédito e financiamento disponíveis no mercado, de forma facilitada e ágil, e propor ações de capacitação e aperfeiçoamento que possibilitem um melhor desempenho em gestão empresarial para as Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim incentivando e disseminando a cultura da cooperação e o empreendedorismo no Estado de Pernambuco.


Grupos de Trabalhos

· GT Acesso ao Crédito

· GT Capacitação e Educação Empreendedora

· GT Inovação